Por: Tribuna de ACOPIARA
Afastamento só acontecerá após ao menos dois anos de negociação com os outros 27 países do bloco. Carta foi entregue ao Conselho Europeu.
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| Embaixador britânico na União Europeia, Tim Barrow, entregou carta que inicia a retirada do Reino Unido do bloco ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, na manhã desta quarta-feira (29) (Foto: Yves Herman/ AP) |
O Reino Unido deu início na manhã desta quarta-feira (29) ao processo de saída da União Europeia. O afastamento efetivo só acontecerá depois de pelo menos dois anos de negociação com os outros 27 integrantes do bloco. Essa é a 1ª vez que um país pede para deixar o grupo.
O embaixador britânico na União Europeia, Tim Barrow, entregou nesta manhã ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, uma carta que simboliza o acionamento do Artigo 50 do Tratado de Lisboa – dando início às discussões sobre o processo de afastamento. A carta de seis páginas é assinada pela pela premiê britânica, Theresa May.
'Obrigada e adeus'
Logo após a entrega da carta, Theresa May fez um apelo pela união do Reino Unido no Parlamento britânico. "Agora é a hora de nos reunir e nos unir nesta casa [do Parlamento] e em todo o país para garantir que trabalhamos para o melhor acordo possível para o Reino Unido e para o melhor futuro possível para todos nós", declarou May. Na terça-feira, a Escócia aprovou a realização de um novo referendo sobre a independência. Ela também indicou a intenção de buscar uma aliança ao mesmo que tempo que negocia o Brexit.
Tusk afirmou que a União Europeia está descontente com a saída da Grã-Bretanha. Para ele, não há razão para dizer que esta quarta-feira é um dia feliz nem para o Reino Unido nem para a União Europeia. O bloco tem o objetivo de minimizar o custo para os cidadãos europeus, os negócios e para os países membros do bloco. "Já sentimos a sua falta, obrigado e adeus", declarou ao concluir uma breve coletiva de imprensa, segundo a Reuters.
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| Premiê britânica, Theresa May, faz pronunciamento no Parlamento logo após comunicar à União Europeia a intenção de deixar o bloco (Foto: Parliamentary Recording Unit via AP ) |
O presidente do Conselho Europeu já tinha prometido informar na sexta-feira (31) as primeiras diretrizes do processo de negociação, mas uma resposta formal do bloco dificilmente será divulgada antes do primeiro encontro oficial dos países membros, já sem a presença do Reino Unido, em 29 de abril.
Esta é a primeira vez que o artigo, criado em 2009, é invocado por um país que decide deixar o bloco, O prazo de dois anos de negociações só pode ser prorrogado com uma aprovação unânime de todos os países da União Europeia. A negociação é muito complexa pois exige rescisão de vários tratados internacionais, acordos comerciais e uma nova política migratória.
Divórcio difícil
O processo para encerrar 40 anos de união não é automático e se anuncia um divórcio difícil, porque tem de ser discutido com os outros 27 membros do bloco. O afastamento de um país-membro é inédito no bloco.
A negociação é muito complexa, já que exige rescisão de vários tratados internacionais. Só com a União Europeia, há pelo menos 80 mil páginas de acordos. Por isso, é provável que, após a negociação, exista uma fase de transição.
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| Reino Unido entregou nesta quarta-feira à UE carta que dá largada ao Brexit, o processo de saída do Reino Unido do bloco (Foto: Yves Herman/Reuters) |
Principais dúvidas
1. Imigração
Em seu pronunciamento nesta manhã, May afirmou que a situação dos europeus no Reino Unido será uma das prioridades da negociação.
Atualmente, cerca de 3 milhões de cidadãos europeus vivem no Reino Unido, vindos principalmente da Polônia (850 mil), da República da Irlanda (330 mil) e de diversos países do antigo bloco soviético. Esses podem pedir a residência permanente no Reino Unido quando completarem cinco anos vivendo no país. Com a Brexit, o Certificado de Residência Permanente para Cidadão da UE, no entanto, deve deixar de valer.
Ao longo das negociações, é preciso estabelecer uma nova política migratória, uma das principais reinvindicações dos partidários da Brexit, que exigiam medidas mais restritivas. Analistas e políticos ouvidos pela BBC disseram na época que a mudança será gradual e que ninguém terá de deixar o país da noite para o dia.
2. Comércio
A participação na União Europeia permite que os países comprem e vendam produtos e serviços entre si sem a aplicação de taxas e impostos dentro da área comum. O Reino Unido então passará a ter taxas diferentes no comércio exterior com os países europeus em relação às praticadas agora, podendo inclusive trocar de parceiros.
Segundo a União Europeia, o Reino Unido exporta principalmente para os EUA, a Alemanha e os Países Baixos. Por sua vez, as suas importações vêm sobretudo da Alemanha, da China e dos EUA.
3. Compromissos europeus
Os defensores do Brexit alegavam que a contribuição do Reino Unido para União Europeia era muito elevada. Nesse processo é preciso discutir quais são as dívidas britânicas com relação ao bloco, a chamada, “conta do divórcio”, que poderá custar por volta de 50 bilhões de libras (mais de R$ 191 bilhões).
Outras questões que deverão ser discutidas são, por exemplo, regras de segurança para o cruzamento de fronteiras; o "Mandado Europeu de Prisão", que é um mandado de prisão válido em todos os países membros do bloco; a mudança de agências europeias que têm suas bases no Reino Unido.
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| Artigo 50 da União Europeia traz os passos que um país deve seguir para se afastar da União Europeia (Foto: Francois Lenoir/Reuters) |
Sem acordo?
May, no entanto, declarou em janeiro deste ano que o Reino Unido deixará o bloco mesmo que não haja um pleno acordo nesse período. Segundo a primeira-ministra, ela está pronta a abandonar as discussões se suas exigências não forem atendidas, e chegou a afirmar que “nenhum acordo para o Reino Unido é melhor do que um acordo ruim para o Reino Unido”.
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| Bandeiras britânica e da União Europeia. (Foto: Reuters) |
A decisão de sair da União Europeia, conhecida como Brexit, foi tomada em um referendo, realizado em 23 de junho de 2016. Na ocasião, 51,9% dos britânicos optaram por deixar o bloco, o que provocou a queda do então primeiro-ministro, David Cameron.
Após o referendo, o Brexit foi aprovado também pelo Parlamento britânico e no dia 16 de março deste ano suas negociações receberam autorização formal da rainha Elizabeth 2ª.
Oposição escocesa
A decisão de deixar a União Europeia desapontou especialmente a população da Escócia, onde 66% votaram contra o Brexit. Líderes políticos a favor da independência usaram o resultado como argumento para justificar o pedido para um novo referendo sobre a independência do país.
O Reino Unido tenta barrar ou ao menos adiar a realização da nova consulta para o fim de 2018 ou em 2019, que foi aprovada pelo parlamento escocês na terça-feira (28). A chefe de governo britânica já chamou o novo referendo de "inaceitável", porém não há um artigo na Constituição que proíba a sua realização.
Em 2014, a decisão de permanecer no Reino Unido foi aprovada com 55% dos votos em um plebiscito, mas os nacionalistas escoceses acreditam que o temor de deixar a União Europeia será decisiva para aprovação da independência do país.
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| Premiê britânica, Theresa May, e premiê escocesa, Nicola Sturgeon, se encontraram em hotel em Glasgow, na segunda-feira (27) (Foto: Russell Cheyne/ Reuters) |
Com a colaboração do G1.com
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