Por: Tribuna de ACOPIARA
Apesar de já ter anulado diversas decisões da Assembleia, Supremo, que é pró-Maduro, ainda não havia assumido diretamente as funções legislativas.
 |
| Oposição venezuelana acusou o governo do presidente Nicolás Maduro de estar se transformando em uma ditadura (Foto: Miraflores Palace/Reuters) |
A oposição venezuelana acusou o governo do presidente Nicolás Maduro de estar se transformando em uma ditadura, depois que o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela assumiu os deveres da Assembleia Nacional, que tem maioria de oposição, por considerar que o Congresso está em "desacato".
"Adverte-se que, enquanto persistir a situação de desacato e de invalidade das atuações da Assembleia Nacional, esta Sala Constitucional garantirá que as competências parlamentares sejam exercidas diretamente por esta sala ou pelo órgão de que ela disponha para velar pelo Estado de Direito", assinala a decisão do TSJ.
Apesar de já ter anulado diversas decisões da Assembleia desde que a oposição conquistou a maioria parlamentar no fim de 2015, o Supremo, que é pró-Maduro, ainda não havia assumido diretamente as funções legislativas.
Nesta quinta-feira (30), o presidente da Assembleia Nacional, Julio López, fez um discurso em frente ao prédio do Legislativo e disse que o presidente Nicolás Maduro está dando um golpe de estado.
Na noite de quarta-feira (29), o tribunal autorizou Maduro a criar uma joint venture do setor de petróleo sem autorização dos parlamentares.
O TSJ havia declarado o Legislativo em desacato no início de 2016, devido à juramentação de três deputados opositores cuja eleição tinha sido suspensa por suposta fraude eleitoral. Também anulou todas as decisões da entidade.
A coalizão de oposição Unidade Democrática atacou a decisão do Tribunal Supremo, e vários parlamentares acusaram Maduro de agir como ditador.
"Essa decisão inconstitucional que nós rejeitamos... cimenta outro passo no desmantelamento da democracia da Venezuela", disse a oposição em um comunicado. "Esse governo está morrendo, e é por isso que está recorrendo a essas medidas desesperadas."
"É um tribunal fraudulento que interpreta a Constituição contra seu próprio texto", protestou nesta quinta-feira o deputado opositor Henry Ramos Allup.
A nova decisão judicial da Sala Constitucional do TSJ ocorreu um dia após o próprio tribunal retirar o foro dos deputados, utilizando como alegação o desacato, o que abre a possibilidade de processá-los, inclusive ante tribunais militares.
Empresas estrangeiras
A medida, no entanto, pode representar uma boa notícia para algumas empresas estrangeiras de petróleo na Venezuela que estavam preocupadas por alertas da oposição de que acordos de investimentos fechados sem a aprovação do Congresso seriam considerados inválidos.
A petroleira estatal PDVSA recentemente ofereceu uma participação na joint ventura Petropiar à russa Rosneft, segundo fontes com conhecimento da proposta.
Com a colaboração do G1.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário