Por: Tribuna de ACOPIARA
Pedido será entregue ao bloco nesta quarta-feira. Após notificação, presidente do Conselho Europeu vai preparar rascunho de negociação.
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| A premiê Theresa May, sentada sob um retrato de Robert Walpole, primeiro a ocupar o cargo de primeiro-ministro em seu país, assina a carta invocando o Artigo 50, para a saída britânica da União Europeia (Foto: Christopher Furlong/Reuters) |
A primeira-ministra britânica assinou nesta terça-feira (28) a carta que será entregue nesta quarta à União Europeia em que o Reino Unido pede a separação do bloco. O processo é conhecido como Brexit. A decisão de deixar o bloco foi tomada em um referendo em junho de 2016 e, posteriormente, aprovada pelos parlamentares britânicos.
No dia 29 de março, Londres anuncia formalmente aos demais membros da União Europeia que deixará o bloco, invocando o Artigo 50 do Tratado de Lisboa - um plano para todo país que deseja a separação.
Depois da notificação, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, deverá preparar em 48 horas um rascunho com as grandes linhas de negociação. Esse rascunho será enviado às 27 capitais europeias para o debate em uma reunião de cúpula extraordinária sem o Reino Unido.
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| Eleitores britânicos decidiram em plebiscito que o Reino Unido deve sair da União Europeia (Foto: Neil Hall/Reuters) |
A negociação deve ser longa. Estão previstos dois anos de prazo para a conclusão, mas especialistas afirmam que pode durar mais do que isso.
Artigo 50
O artigo 50 foi assinado por todos os membros da União Europeia e virou lei em 2009, de acordo com a BBC. Ele afirma que qualquer retirada precisa ser aprovada por uma "maioria qualificada" (72% dos membros remanescentes, representando 65% da população), mas também precisa do apoio dos membros do Parlamento Europeu. O quinto parágrafo fala da possibilidade de um país querer retornar à UE depois de ter se retirado dela.
Durante as negociações, o Reino Unido continuará membro da União Europeia, fará parte do mercado único e se submeterá às leis europeias, incluindo àquela sobre movimentação livre de pessoas.
Os britânicos, porém, já renunciaram à presidência rotativa do Conselho Europeu - que estava marcada para a segunda metade de 2017 - para se concentrar nas negociações do Brexit.
Referendo na Escócia
Nesta terça, o Parlamento escocês aprovou a realização de um novo referendo sobre a independência do país, descontente com a saída do Reino Unido, do qual faz parte, da União Europeia. O país já realizou um referendo sobre o tema, em 2014, quando a permanência no Reino Unido venceu por 55% a 45%.
Com a aprovação do novo referendo, a primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon, poderá pedir permissão ao parlamento britânico para avançar nos preparativos para a realização da consulta popular no fim de 2018 ou 2019.
O governo britânico declarou que não vai entrar em negociações com a Escócia sobre a realização do novo referendo. A manobra é uma tentativa de bloquear a realização da consulta até a conclusão do Brexit.
No referendo sobre o Brexit, os escoceses votaram majoritariamente a favor da permanência do Reino Unido na UE, mas seu voto se viu diluído a nível nacional. Sturgeon acusa May de não ter levado a Escócia em consideração nos preparativos para as negociações com Bruxelas, ao descartar, por exemplo, a permanência no mercado único europeu.
Com a colaboração do G1.com
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